Brasil pode taxar empresas de tecnologia dos EUA: entenda os planos do governo
Em resposta às tensões comerciais e investigações iniciadas pelo governo dos Estados Unidos, o Brasil está considerando a implementação de uma nova taxação contra as grandes empresas de tecnologia (big techs). A medida, conhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), é um imposto regulatório que visa cobrar das empresas americanas que operam no país.
Quais são os detalhes do plano?
A Cide foi elaborada pela equipe econômica do presidente Luís Inácio Lula da Silva e está em fase de definição. O imposto será aplicado após um sinal verde do governo, que ainda discute como iniciar essa ação contra as empresas, maioria das quais tem ligação com o governo de Donald Trump.
De acordo com fontes ligadas à equipe de Lula, a ideia é inspirar-se em modelos já implementados na França, Itália, Espanha e Áustria. Em países como a França, por exemplo, a alíquota atual é de 3% sobre a receita obtida com serviços digitais, incluindo vendas, engajamento ou licenciamento de dados coletados dos usuários.
Quais são as consequências?
A decisão do governo brasileiro pode resultar em um aumento de até 10% no preço global de eletrônicos para o consumidor. Além disso, a taxação das big techs está diretamente ligada à resposta ao 'tarifaço' imposto por Trump, que já afeta os preços de produtos importados.
Quais são as alternativas?
- Taxação sobre a receita das empresas;
- Criação de um imposto específico para serviços digitais;
- Uso de instrumentos regulatórios para controlar o mercado.
Ainda de acordo com O Globo, as possibilidades incluem:
