Brasil vs Estados Unidos: Conflito Jurídico e Político Aumenta com Revogação de Vistos

Os Estados Unidos anunciaram a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes e de seus aliados, familiares próximos e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme determinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio. Essa medida foi justificada com base na Lei Magnitsky dos EUA.

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos impõem sanções a cidadãos estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro na Rússia e faleceu na prisão.

Em maio passado, Rubio havia indicado a possibilidade de aplicar sanções contra Moraes. Recentemente, o jornal The Washington Post revelou que membros do governo dos EUA estavam trabalhando em uma proposta para impor sanções a Moraes, embora tenham enfrentado resistência dentro do próprio departamento.

Paralelamente, um projeto de lei na Câmara dos EUA prevê proibir a entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada "agente estrangeiro" que tente censurar cidadãos americanos. Apesar de não mencionar diretamente Moraes, o projeto foi apresentado como uma resposta às decisões do STF no Brasil.

Moraes reagiu às medidas norte-americanas destacando a soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário. "O Brasil deixou de ser uma colônia em 1822 e está construindo uma República independente e democrática", declarou.