Deputado Henrique Vieira Propõe Lei Contra Traição à Soberania
O deputado Henrique Vieira, do PSOL-RJ, apresentou um projeto de lei que prevê punições mais severas para aqueles que negociarem ou promoverem ações contra os interesses do Brasil com governos ou blocos estrangeiros.
O texto propõe a cassação de direitos políticos por até oito anos para quem colocar em risco a economia, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais do país. Segundo Vieira, a legislação atual não é suficiente para lidar com as novas formas de pressão externa.
Ele cita exemplos como a ofensiva de Donald Trump contra o governo Lula e o STF, afirmando que tarifas foram usadas para pressionar os Poderes em favor de interesses estrangeiros. O projeto mira aqueles que colaboram com agentes externos para influenciar decisões dos Poderes.
Excepcionalmente, ficam fora da punição aqueles que recorrem a cortes internacionais ou organismos multilaterais para garantir tratados já firmados pelo Brasil. "Vivemos um cenário de mudanças significativas na ordem mundial", destaca Vieira.
A proposta surge em resposta a articulações como as do deputado Eduardo Bolsonaro, que tentou impor sanções ao Brasil após acusações de perseguição política contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
