IOF volta a mudar: entenda como as novas alíquotas afetam empresas e investidores

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a ser alterado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança representa a quarta alteração nas taxas em menos de dois meses, impactando diretamente operações de câmbio e empréstimos destinados a empresas.

Impactos principais:

• Restauração das alíquotas anteriores, exceto pelo risco sacado;
• Perda de arrecadação projetada em R$ 450 milhões para este ano e R$ 3,5 bilhões para 2026;
• Tributação de rendimentos acima de R$ 1,2 milhão nas transferências para previdência privada (VGBL);
• Unificação da alíquota do IOF para operações de câmbio em 3,5%;
• Aumento das taxas de juros para créditos empresariais.

Para viagens internacionais, as taxas de câmbio agora são uniformes: 3,5% para transações com cartões, compra de moeda e empréstimos. As empresas enfrentam novos tetos de crédito:

• 3,38% ao ano para empresas gerais;
• 1,95% para empresas do Simples Nacional.

No que diz respeito à previdência privada:

• Aportes mensais com isenção apenas até R$ 300 mil;
• Taxa de 5% para contribuições superiores.

Outras mudanças incluem:

• Aumento da alíquota de apostas e fintechs;
• Proposta de elevação do IR para os mais ricos a partir de 2026.