Disputa por terras leiloadas ameaça tranquilidade de Paraty e patrimônio mundial

Paraty, um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil, enfrenta uma grave disputa judicial. Parte do município, no litoral sul do Rio de Janeiro, foi leiloada, incluindo áreas dentro das ilhas e até mesmo em parques nacionais. A situação, revelada em reportagem do Fantástico, surpreendeu os moradores e alterou o clima de tranquilidade que sempre caracterizou esse paraíso.

No coração dessa disputa está o Mamanguá, uma formação geológica singular no litoral brasileiro, descrita como um 'braço de mar'. Com oito quilômetros de extensão por dois de largura, ele abriga um grande manguezal, considerado um berçário marinho, e é um local extremamente protegido de ressacas e ondas.

Essa beleza natural e cultural de Paraty, patrimônio mundial, está localizada a meio caminho entre as duas maiores cidades do Brasil. No entanto, a calma local é apenas aparente. Moradores relatam que o estado emocional da população está 'completamente abalado', com pessoas que 'não conseguem dormir direito' e que ficam 'o tempo todo atentas no mar se vem algum barco diferente'.

A aflição tem um motivo concreto: em abril, um leilão determinou a venda de 32 áreas no município. Os lotes incluem locais em 63 ilhas, como a pequena Ilha do Cedro e a grande Ilha do Algodão, além de terrenos nas encostas do Mamanguá, praias, montanhas e uma área dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Anderson Nascimento, chefe do ICMBio Paraty, enfatiza que são 'áreas sob regime especial de proteção', com 'regras e restrições de uso e ocupação'. Os novos proprietários conhecem as áreas pelos anúncios do leilão, que as apresentavam como cenários paradisíacos, mas que, na verdade, não mostravam as casas e as pessoas que já viviam no local.

Muitas das famílias afirmam que habitavam as terras antes mesmo de José Maria Rollas as adquirir. Cleonice dos Santos, moradora da Ilha do Cedro, explica que a comunidade local existe há cerca de 200 anos, com gerações (até a sétima) vivendo ali. Neli Costa dos Santos, do Mamanguá, mostra um documento de 1912, da época de seus avós, comprovando o pagamento de imposto pelas terras onde vive até hoje.

As áreas leiloadas também incluem terrenos com uma escola pública e duas igrejas. A incerteza é agravada pelas descrições vagas das antigas certidões de propriedade, que utilizam expressões como 'uma situação de terras' ou 'dividindo com quem de direito'. O Ministério Público Federal já solicitou a anulação do leilão.