PL da Devastação: O desafio de Lula em proteger o meio ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está diante de um desafio crucial: vetar trechos perigosos do Projeto de Lei (PL) que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara dos Deputados. Apelidado de 'PL da Devastação' pelos ambientalistas, o texto representa um retrocesso significativo na proteção do meio ambiente no Brasil.
Criticas e pressão
O PL foi aprovado em meio a pressão da bancada ruralista, ignorando críticas de setores produtivos, científicos e entidades ambientalistas. Enquanto é verdade que a legislação precisa ser atualizada, o texto final não trouxe as melhorias necessárias e ameaça levar o país a um cenário ainda mais preocupante.
Os problemas do PL
Entre os principais pontos que merecem veto estão:
- Criação de uma 'Licença por Adesão e Compromisso', que dispensa estudos de impacto ambiental;
- Desvinculação do licenciamento ambiental da outorga de uso da água;
- 'Jabuti' que enfraquece a proteção da Mata Atlântica.
A reação dos especialistas
Cientistas e ambientalistas alertam que o PL submete os biomas brasileiros, já ameaçados, a uma situação crítica. O físico Paulo Artaxo, um dos maiores nomes da área no país, afirma que essa mudança enfraquece o poder de regulamentação do meio ambiente.
O desafio de Lula
Enquanto a Câmara aprovou o PL de forma açodada, o governo tem a chance de reduzir danos vetando os trechos mais perigosos. No entanto, a reforma do licenciamento ambiental ainda é urgente para desburocratizar o setor e unificar as normas em todo o país.
