Revolução Fiscal na Grã-Bretanha: O Fim dos Privilégios dos 'Non Doms' e Suas Implicações para a França

Desde abril, o Reino Unido encerrou um privilégio fiscal que durava mais de dois séculos: o status de 'non domicilié' (ou 'non dom'). Considerado uma carteira de optimização fiscal, esse estatuto abrangia pessoas ricas residentes no país sem serem formalmente domiciliadas. Elas estavam isentas de impostos sobre rendimentos obtidos no exterior, mas que não haviam sido repatriados para o Reino Unido.

Este status de 'non dom' ajudou a consolidar Londres como uma das principais cidades financeiras do mundo. Agora, com a reforma fiscal introduzida pelo governo britânico, espera-se que sejam arrecadados mais recursos fiscais. No entanto, essa mudança pode também levar a uma fuga de capitais e talentos, colocando Londres em um jogo competitivo no cenário global.

Em 2023, havia cerca de 74.000 beneficiários do status 'non dom'. Essas pessoas representavam uma fonte significativa de receita fiscal indireta, através da compra de luxos, investimentos imobiliários e gastos com educação em escolas e universidades. Sua contribuição para o ecossistema londrino vai muito além dos impostos sobre rendimentos.

Para mitigar os efeitos imediatos da supressão do status 'non dom', a reforma introduziu um regime transitório de isenção de quatro anos sobre rendimentos estrangeiros para novos residentes, independentemente de seu domicílio. Após esse período, todos os residentes serão tributados em relação a toda sua renda mundial.

O governo britânico estima que essa reforma gere uma receita fiscal adicional de 3,2 milhões de libras por ano (equivalentes a 3,7 milhões de euros). No entanto, as previsões não são otimistas. O Adam Smith Institute prevê que até 30% dos atuais 'non dom' possam deixar o país, causando uma perda de capital humano e financeiro difícil de compensar. Além disso, o relatório Henley Private Wealth Migration Report 2025 estima que 16.500 milionários poderão abandonar o Reino Unido em 2025.

Enquanto isso, desde o Brexit, Londres perde anualmente uma posição no ranking da Forbes das cidades que mais contêm bilionários no mundo.